Aç?ão Internacional é um órgão privado sem fins lucrativos, com sede nos EUA, que atualmente presta assistência técnica a uma rede de estabelecimentos de microcrédito em 13 países da América Latina e seis grandes cidades norte-americanas. Na América Latina a rede abrange 18 organizações independentes que desembolsaram US$1 bilhão nos últimos cinco anos em forma de empréstimos em média inferiores a US$500.
Três das mais bem-sucedidas instituições dependentes da Ação Internacional, que originariamente eram organizações sem fins lucrativos, nos últimos cinco anos tornaram-se estabelecimentos de crédito perfeitamente integrados ao sistema bancário nacional, porém especializados no setor de microempresas. Vejamos o exemplo do BancoSol, da Bolívia.
Nascimento do "Banco Solidário"
Em seus primórdios, em 1986, o BancoSol era uma associação sem fins lucrativos administrada conjuntamente pela Ação Internacional--que se encarregava da administração e fornecera o apital inicial--e por representantes dos círculos financeiros bolivianos, que forneciam apoio técnico e metodológico. A finalidade do programa (denominado Prodem) era oferecer aos trabalhadores independentes mais desfavorecidos possibilidades de crédito e de formação para ampliar suas perspectivas de emprego, estimular investimentos em microempresas e aumentar a rentabilidade do setor.
O Prodem começou emprestando pequenas quantias a grupos de empresários solidários. Ao fim de cinco anos, o programa concedera mais de US$27 milh?ões em empréstimos, em um montante médio de US$273, a mais de 13 mil empresários (77% dos quais eram mulheres), com uma taxa de reembolso próxima a 100%--dos US$27 milhões, menos de US$2 mil não foram devolvidos.
Entre as razões desse sucesso cabe mencionar a preocupação em oferecer um serviço de boa qualidade, em nível tanto de gestão financeira quanto de formação do pessoal, e a presença de um importante sistema de informa?ç?ão. No final de 1991, a carteira de empr?éstimos do Prodem representava US$4 milh?ões, mas, evidentemente, apesar do dinamismo do programa, este s?ó favorecera uma percentagem limitada de benefici?ários em potencial.
Ante a enorme demanda, os respons?áveis pelo Prodem, com o intuito de oferecer um servi?ço de poupan?ça a seus clientes e ao mesmo tempo ter acesso ao mercado de capitais para financiar suas opera?ç?ões, tomaram a iniciativa sem precedente de passar da condi?ç?ão de associa?ç?ão sem fins lucrativos ?à de banco privado de dep?ósito e cr?édito especializado em microfinan?ças.
A transi?ç?ão, iniciada em 1989, duraria dois anos: era preciso constituir o capital social exigido pela lei boliviana, instalar as estruturas financeiras, fazer previs?ões de rentabilidade, formar pessoal e ajustarse aos crit?érios da Superintend?ência de Bancos da Bol?ívia.
O BancoSol abriu suas portas em 1992, tendo como principal acionista o Prodem, que convertera em a?ç?ões seu capital de US$4 milh?ões. Entre os demais acionistas figuravam a A?ç?ão Internacional, a funda?ç?ão Calmeadow (do Canad?á), que contribu?íra em grande medida para a cria?ç?ão do banco, a Fundes, da Su?í?ça, e o ramo privado do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Um sucesso estrondoso
Ap?ós quatro anos de atividade, o BancoSol conta com 29 ag?ências e cerca de 70 mil clientes, ou seja, 40% da clientela banc?ária do pa?ís. ?É curioso observar que, apesar de as perdas do banco continuarem a ser extremamente baixas (o BancoSol registrou em 1994 a taxa mais alta de rendimento dos ativos de todos os bancos do pa?ís), seus clientes--principalmente ?índios e a maioria de mulheres que tomam emprestadas quantias diminutas--s?ão considerados insolventes pelos demais estabelecimentos.
Hoje o BancoSol disp?õe de uma carteira de cerca de US$35 milh?ões, 25% dos quais s?ão dep?ósitos de poupan?ça, e os empr?éstimos concedidos a cada ano chegam a US$80 milh?òes--em geral, cada empr?éstimo ?é inferior a US$600 e a curto prazo. O banco pretende estender suas ag?ências a todo o pa?ís, desenvolver a poupan?ça e continuar apresentando balan?ços positivos, por?ém mantendo-se a servi?ço de uma popula?ç?âo que antigamente n?ão tinha acesso a servi?ços financeiros.
Al?ém disso, o exemplo do BancoSol ?é contagioso. Em 1994, a Superintend?ência de Bancos criou um novo tipo de institui?ç?ão banc?ária regulamentada para permitir que outras organiza?ç?ões de aux?ílio financeiramente s?ãs possam ser reconhecidas como bancos de pleno direito e assim estender suas atividades ao setor das microempresas. Em outros pa?íses, institui?ç?ões como o K-REP, no Qu?ênia, a A?ç?ão Comunit?ária, no Peru, e G?énesis, na Guatemala, esfor?çam-se para adaptar a experi?ência do BancoSol a seus contextos espec?íficos e pretendem tomar-se em dois anos estabelecimentos financeiros reconhecidos e especializados em microfinan?ças.
MAR?ÍA OTERO, norte-americana de origem boliviana, ?é vice-presidenta da assoscia?ç?ão A?ç?ão Internacional. Co=dirigiu a publica?ç?ão The new world of microenterprise finance (O novo mundo do financiamento da microempresa, 1994) e ?é autora de v?ários estudos e artigos sobre esse tema.